Política de privacidade

1. Quem trata os dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website é João Vieira, empresário em nome individual com domicílio profissional no distrito de Setúbal, Portugal, que trabalha com a denominação comercial JV Studio.

Para qualquer questão sobre dados pessoais, o endereço é geral@jvstudio.pt.

2. O que se recolhe

O website não tem contas nem área de registo. Não crio perfis nem tomo decisões automáticas com os dados recolhidos. As ferramentas de análise e de publicidade só entram com autorização, nos termos da secção 7.

O formulário do pedido. Com cada pedido seguem:

• o tipo de projeto escolhido;
• o nome;
• o endereço de email;
• a língua da página e o endereço da página de onde o pedido sai, sem os parâmetros que esse endereço possa trazer, como os de campanhas ou anúncios.

O nome e o email são necessários para responder: sem eles, o pedido não pode seguir.

Para travar envios automáticos, o pedido leva também um desafio de computação, resolvido pelo próprio browser, um campo escondido que só um robô preenche e o tempo que passou desde que a página abriu. Nada disto identifica quem envia.

O envio passa por uma função do próprio website, alojada na Vercel (abaixo, «O alojamento»). Essa função entrega o pedido por email, através do Google Workspace, e manda para o endereço indicado uma confirmação automática. Para impedir abusos, a Vercel aplica um limite de pedidos e, para isso, trata o endereço IP de quem envia e um código calculado a partir do email indicado, que não permite reconstituir o endereço. Neste caminho não há outros serviços nem cookies.

Os emails. Num email enviado diretamente, trato os dados que ele trouxer. O email do JV Studio está no Google Workspace (Google Cloud EMEA Limited, Irlanda), que atua como subcontratante: é aí que chegam e ficam os emails diretos, os pedidos do formulário e as confirmações automáticas. A Google Cloud EMEA Limited pode transferir estes dados para a Google LLC, nos Estados Unidos, ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-⁠EUA, a que a Google LLC adere. A política de privacidade do Google Workspace está em cloud.google.com.

O alojamento. O website está alojado na Vercel (Vercel Inc., Estados Unidos), que atua como subcontratante. Como em qualquer alojamento, cada visita implica dados técnicos, como o endereço IP, a localização aproximada e a configuração do aparelho, que servem para entregar as páginas e proteger o serviço. A Vercel adere ao Quadro de Privacidade de Dados UE-⁠EUA. A política de privacidade da Vercel está em vercel.com.

3. Para que servem

Os dados do formulário e dos emails servem só para:

• responder ao pedido, incluindo a confirmação automática;
• preparar e enviar uma proposta, quando for o caso;
• falar sobre o projeto que daí resulte;
• cumprir as obrigações legais e fiscais, se houver contrato.

Os dados técnicos do alojamento e da proteção contra abusos servem só para entregar o website e mantê-⁠lo seguro.

Os dados do formulário e dos emails não se vendem, não servem para publicidade e não passam a terceiros para fins de marketing.

4. Base legal

O tratamento segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), com estas bases legais:

• Diligências pré-⁠contratuais: responder a um pedido feito pelo formulário ou por email e preparar a proposta, a pedido de quem escreve. Artigo 6.º, n.º 1, alínea b).
• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para prestar um serviço contratado. Artigo 6.º, n.º 1, alínea b).
• Obrigação legal: para cumprir as obrigações fiscais e legais. Artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
• Consentimento: para a análise de visitas e a medição de publicidade da secção 7. Artigo 6.º, n.º 1, alínea a).
• Interesse legítimo: para manter o website seguro e protegido contra abusos. Artigo 6.º, n.º 1, alínea f).

5. Durante quanto tempo

Os dados ficam só o tempo que cada finalidade pede:

• pedidos e propostas: até 24 meses depois da última mensagem;
• dados de contratos e de faturação: 10 anos, por obrigação fiscal;
• a escolha sobre cookies: 12 meses no browser, ou até ser mudada ou apagada.

No fim de cada prazo, os dados são apagados de forma segura.

6. Os direitos de cada pessoa

O RGPD dá a cada pessoa o direito de:

• acesso: saber se há dados que lhe digam respeito em tratamento e aceder a eles;
• retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;
• apagamento: pedir que os dados sejam apagados;
• limitação: pedir que o tratamento fique limitado;
• portabilidade: receber os dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
• oposição: opor-⁠se ao tratamento para certas finalidades;
• retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito antes.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta escrever para geral@jvstudio.pt.

Há ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

7. Cookies e dados guardados no browser

Sem autorização, só entra o essencial. Na primeira visita aparece um aviso e, até haver uma escolha, nenhuma ferramenta de terceiros é carregada.

Há três categorias.

Essenciais. A escolha fica guardada no armazenamento local do browser, com a chave «jv_consent». Não é um cookie, não vai para nenhum servidor e serve só para a pergunta não se repetir. Sem ela, o website não conseguia respeitar a escolha feita. Ao fim de 12 meses, ou quando as opções mudarem, a pergunta volta.

Análise. Com autorização, uso o Vercel Web Analytics para contar visitas e páginas vistas. Não usa cookies, não liga os registos ao endereço IP e não segue ninguém de website em website. Para estatísticas agregadas, regista a página vista e os parâmetros filtrados do endereço, a página de origem, a localização aproximada, o browser, o sistema operativo e o tipo de aparelho, e distingue as visitas com um identificador calculado a partir do pedido e apagado ao fim de 24 horas. Serve para perceber que páginas merecem ser melhoradas.

Publicidade. Com autorização, carrega-⁠se a Google tag (Google Ads), que mostra se um anúncio do JV Studio levou a um pedido. Quando um pedido é enviado, a tag regista essa conversão, sem os dados escritos no formulário. A tag usa os cookies da Google indicados abaixo e implica partilhar dados com a Google Ireland Limited, que os pode transferir para a Google LLC, nos Estados Unidos. A Google adere ao Quadro de Privacidade de Dados UE-⁠EUA e, nessas transferências, aplica as cláusulas contratuais-⁠tipo aprovadas pela Comissão Europeia. A política de privacidade da Google está em policies.google.com/privacy.

O que pode ficar guardado no browser:

Os cookies e o armazenamento local da Google só ficam com autorização de publicidade. Conforme o anúncio, a Google tag pode guardar outros começados por «_gcl_» ou «_gac_», com a mesma finalidade e a mesma duração. O Vercel Web Analytics não guarda nada no browser.

Quando a autorização de publicidade é retirada, o website apaga os cookies e o armazenamento local da Google guardados em jvstudio.pt. Os que a Google guarda nos próprios domínios só se apagam nas definições do browser ou da conta Google.

A escolha muda-⁠se a qualquer momento na opção Cookies, no rodapé. Recusar não muda nada no funcionamento do website.

O website é servido como ficheiros estáticos, e a letra vem do próprio domínio, não de um serviço externo. Não há conteúdos de redes sociais nem de outros serviços incorporados. Sem autorização, nada que identifique quem visita fica guardado no browser.

8. Alterações

Esta política pode mudar. Cada versão é publicada nesta página, com a data da última atualização.

9. Perguntas

Qualquer pergunta sobre dados pessoais segue para:

JV Studio
João Vieira
geral@jvstudio.pt
Distrito de Setúbal, Portugal